Nome: Erick
Pergunta:
Caro Dr. Brand,
trabalho como finalizador de imagem para determinado fotógrafo. Faço muitas montagens e tratamentos de beleza. Gostaria de saber se tenho direito de usar tais fotos em meu portifólio, mesmo sem o consentimento do fotógrafo, uma vez que elas foram modificadas por mim.
Desde já, meus agradecimentos.
Resposta:
Caro Amigo,
Sua pergunta é tão boa quanto complexa é sua resposta. Mas, vamos tentar simplificar os fatos.
Como profissional que altera a fotografia original através de montagens e tratamentos, com consentimento do autor, é factível seu enquadramento na condição de co-autor da obra final. Portanto, na qualidade de co-autor, co-detentor dos direitos morais sobre a obra, você poderá, sim, citá-la e exibi-la em seu portfólio profissional. A fim de evitar a violação de direitos de terceiros, seria prudente mencionar sua exata contribuição para o resultado final e, ainda, citar o nome dos demais autores que contribuíram.
Um abraço
Interpretou Dr. Brand Arthur Felipe Cândido Lourenço (MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial)
Também tem dúvidas? Pergunte para Dr. Brand, utilizando esse formulário.