Nome: Erick Pergunta: Caro Dr. Brand, trabalho como finalizador de imagem para determinado fotógrafo. Faço muitas montagens e tratamentos de beleza. Gostaria de saber se tenho direito de usar tais fotos em meu portifólio, mesmo sem o consentimento do fotógrafo, uma vez que elas foram modificadas por mim. Desde já, meus agradecimentos. Resposta: Caro Amigo, …
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Dr. Brand responde XIV
Nome: Kátia Pergunta: Dr. Brand, Eu trabalho com edição de imagens e faço convites, calendários, lembrancinhas e máscaras digitais para crianças. Esse produto é vendido No Mercado Livre. O problema é que uso imagens protegidas por direitos autorais, como as da Disney. Outros vendedores compraram meus trabalhos e estão vendendo como se fossem criadores dos …
Dr. Brand responde XIII
Nome: André Pergunta: Mensagem: Olá! Minha dúvida é sobre registro de um trabalho. Ouvi dizer que se eu fizer um trabalho gráfico por exemplo, um flyer, eu poderia \”registrar\” em um cartório, simplesmente. Isso é verdade mesmo ? E no caso de um site? posso imprimir as páginas e registrar em cartório ?. Grato, André. …
Dr. Brand responde XII
Nome: Denise Vilaça Pergunta: Mensagem: Boa tarde Dr. Brand! Eu gostaria de saber a origem histórica das marcas notoriamente conhecidas. Obrigada. Denise Denise, A nossa legislação em vigor (Lei 9.279/96) prevê duas figuras que conferem status especiais às marcas: (i) a marca de Alto Renome (artigo 125), cuja proteção é estendida para qualquer segmento de …
Dr. Brand responde XI
Nome: Rosana Pergunta: ?Dr. Brand, Estou tentando registrar o nome do meu restaurante e já entrei com o pedido de depósito no INPI. Entretanto há um restaurante em outro Estado q utiliza um nome parecido, com outra logo, eles depositaram o pedido de registro dessa marca parecida antes de mim, entretanto o pedido deles está …
Dr. Brand responde X
Nome: Jô Hallack Pergunta: Caro Dr: No caso de uma exposição com painéis de imagens que contenham reproduções de capas de discos e capas de livros, como fica a questão de direito autoral? Devemos pedir autorização. E caso sim, a quem? à editora ou ao artista gráfico? E no caso de capas que contenham fotos? …
Dr. Brand responde IX
Nome: Aurilene Pergunta: ?Gostaria de saber quais artigos da lei devo procurar para o seguinte caso: Meu professor pediu uma simulação em que uma empresa(1) cria uma marca, mas não registra. Anos depois, outra empresa(2) \”cria\” a mesma marca, e registra. Só que a empresa(1) contesta, e quer assumir os direitos sobre a marca. Venho …
Dr. Brand responde VIII
Nome: Anônimo Pergunta: “Trabalho com capa, projeto gráfico e diagramação numa editora, porém não tenho o nome publicado na página de créditos. Nem quanto faço pela editora, nem quando faço por freelance. Isso é um direito meu? Grato!” Respondendo à pergunta do anônimo: Amigo, pelo que é possível notar, trata-se de autoria de obra artística …
Dr. Brand responde VII
Nome: Pedro Pavanato Mensagem: Dr. Brand, gostaria de saber as diferenças entre marca de auto-renome e marca notoriamente conhecida. Muito obrigado! Resposta: “Pedro, as marcas de Alto Renome e as marcas Notoriamente Conhecidas estão previstas na nossa Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), nos artigos 125 e 126, respectivamente. Entretanto, nossa Lei não define …
Dr. Brand responde VI
Nome: Adriano Castella Mensagem: “Dr. Brand, minha dúvida na verdade se estende um pouco mais além do que uma \”dúvida\”… olha só: Sou publicitário recém formado e trabalho no departamento de mkt de uma empresa um tanto quanto grande, uma distribuidora de petróleo ( www.tauruspetroleo.com.br ) e estou com a função, agora, de desenvolver uma …
Dr. Brand responde V
Nome: Camila Simas Mensagem: Olá Dr. Brand, Ontem recebi a notícia que um trabalho meu, mais especificamente um flyer para uma clínica de pilates e fisioterapia, havia sido plagiado. A semelhança entre as duas peças é gritante: uso de específicos elementos gráficos, arranjo de texto, disposição dos elementos na página. Até mesmo as fotos e …
Dr. Brand responde IV
Nome: Lo-Ammi Pergunta: Como a Viteli tem a marca há mais tempo pode exigir que Vale reformule a sua? Resposta: Tecnicamente a Vitelli ainda não tem a marca. O artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9279/96) diz que “a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido (…) sendo assegurado ao titular seu …
Dr. Brand responde III
Nome: Marina Luisa Pergunta: Eu queria saber se o designer da marca da Vitelli não pode entrar com nenhuma ação contra o designer da vale?! 😉 Resposta: O designar da Vitelli (autor do logotipo) pode sim processar o o designer da vale por plágio, com fundamento no Direito Autoral, e pode também processar a Vale, …
Dr. Brand responde II
Nome: Edy Pergunta: Minha pergunta é com relação ao termo \”tendência\” que muitas vezes é utilizado em casos de \”plágio\”, pois as pessoas citam que algo é parecido pelas tendências do mercado. Seria interessante a exata explicação de tal termo para que futuros plágios não o recebam para tapar o sol com a peneira. O …
Nova se
O dG + Design-se dá início a uma nova seção do site, chamada Dr. Brand, inspirada descaradamente nos conhecidos personagens, Dr. health, Dr.money e Dr.love do site Papo de Homem. Nosso personagem fictício será formado por um time de especialistas em Propriedade Intelectual, envolvendo Registro e Proteção de Marcas, Patentes e Direitos Autorais. O Dr. …